+Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral para usar dinheiro no combate ao coronavírus
Getty Immages. Foto/Reprodução.
Juiz bloqueia fundos partidário e eleitoral para usar dinheiro no combate ao coronavírus
Com informações Correio Braziliense / 08/04/2020
Itagiba Catta Preta Neto afirmou que neste cenário de pandemia, manter os recursos à disposição de partidos políticos fere a moralidade pública
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos repasses da União para os fundos eleitoral e partidário para que esses recursos sejam usados no combate ao coronavírus. A decisão leva um total de R$ 3 bilhões destinados ao combate à pandemia.
O magistrado afirmou que neste cenário de pandemia, manter os recursos à disposição de partidos políticos seria algo que fere a moralidade pública.
"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu Itagiba em sua decisão.
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A soma da voluptuosa quantia se deve a R$ 2 bilhões que o fundo eleitoral vinha mantendo em seu caixa para serem usados nas eleições municipais, mais R$ 1 bilhão do fundo partidário, que seria usado para usado custear partidos políticos. Apesar da decisão comunicada, ainda cabe recurso.
Com o bloqueio, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) fica impedido de ter acesso aos recursos.
"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas", completou a decisão.
Itagiba Catta Preta Neto é o mesmo juiz que em 2016 impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff. Na ocasião, havia forte suspeita de que Lula tomaria posse para evitar uma eventual prisão.
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Fonte: Com informações Correio Braziliense / Conexão Notícia, Publicado em 08/04/2020.
Com informações Correio Braziliense / 08/04/2020
Itagiba Catta Preta Neto afirmou que neste cenário de pandemia, manter os recursos à disposição de partidos políticos fere a moralidade pública
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio dos repasses da União para os fundos eleitoral e partidário para que esses recursos sejam usados no combate ao coronavírus. A decisão leva um total de R$ 3 bilhões destinados ao combate à pandemia.
O magistrado afirmou que neste cenário de pandemia, manter os recursos à disposição de partidos políticos seria algo que fere a moralidade pública.
"Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária", escreveu Itagiba em sua decisão.
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A soma da voluptuosa quantia se deve a R$ 2 bilhões que o fundo eleitoral vinha mantendo em seu caixa para serem usados nas eleições municipais, mais R$ 1 bilhão do fundo partidário, que seria usado para usado custear partidos políticos. Apesar da decisão comunicada, ainda cabe recurso.
Com o bloqueio, o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) fica impedido de ter acesso aos recursos.
"Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas", completou a decisão.
Itagiba Catta Preta Neto é o mesmo juiz que em 2016 impediu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro do governo Dilma Rousseff. Na ocasião, havia forte suspeita de que Lula tomaria posse para evitar uma eventual prisão.
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Fonte: Com informações Correio Braziliense / Conexão Notícia, Publicado em 08/04/2020.
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